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Escola de Direito · Galícia Educação

Certificação Profissional em
Teoria e Prática da Pena Criminal

A liberdade do seu cliente é definida na ponta do lápis: um erro milimétrico na dosimetria pode significar anos a mais em regime fechado.

30h · 2 meses de acesso
100% online · assíncrono
Certificado incluso
de R$ 630,00 −50% · condição atual
R$ 315,00 em até 5x sem juros
ou 5x de R$ 63,00 no cartão · Pix com desconto
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Acesso liberado imediatamente após confirmação
André Estefam
André Estefam
Professor
MEC Nota Máxima
Início Imediato
30h de conteúdo
Garantia 7 Dias
Certificado ao concluir
Conteúdo do curso

O que você vai aprender

Este é um mergulho técnico na fase mais crítica da sentença penal. O curso não se limita a conceitos abstratos; ele foca na aplicação prática da Teoria da Pena. Você aprenderá a operar as circunstâncias judiciais, agravantes, atenuantes e causas de aumento e diminuição com precisão cirúrgica. É o desenvolvimento ideal para quem deseja atuar tanto na defesa quanto na acusação com a segurança de quem domina as regras do jogo e a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

01
Teoria Geral da Pena
02
Pena Privativa de Liberdade
03
Penas Alternativas
04
Dosimetria
05
Dosimetria – Concurso de Crimes
Corpo docente

Quem vai te ensinar

Aprenda com especialistas de referência nacional.

André Estefam
André Estefam
Professor

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Mestre e Doutor em Direito Penal. Autor da Coleção Direito Penal Saraiva — obra de referência nacional em 3 volumes que já passou por mais de 14 edições. Coautor com Victor Eduardo Rios Gonçalves do "Direito Penal Esquematizado" (Coleção Pedro Lenza). Coordena pós-graduações em Direito Penal, Processo Penal e Atuação do Ministério Público no Damásio/IBMEC-SP.

Gustavo Junqueira
Gustavo Junqueira
Professor Convidado

Defensor Público do Estado de São Paulo. Pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Mestre e Doutor pela PUC-SP, com especialização em Direito Penal pela Universidade de Salamanca. Coordenador do Departamento de Política Carcerária do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). Ex-Diretor da Escola da Defensoria Pública de SP. Professor de Direito Penal na PUC-SP.

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Certificado de conclusão pela Faculdade Galícia, nota máxima no MEC.
100% Online
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O que dizem os alunos

Alunos verificados que já fizeram

Avaliações reais no Reclame Aqui e Google.

★★★★★

"Esta é uma excelente instituição de ensino, com o diferencial do acompanhamento dos alunos, e do ensino não somente da teoria, mas também da prática. Recomendo."

Pedro Vidigal
Aluno verificado · Google Reviews
★★★★★

"O curso está sendo muito bom, a qualidade dos conteúdos e dos professores são muito altos."

Willian Freitas
Aluno verificado · Google Reviews
★★★★★

"Me surpreendi com a qualidade do curso e o conteúdo. O atendimento então, é impecável. Super recomendo a Galícia Educação."

Jéssica Sampaio Stremel
Aluna verificada · Google Reviews
Carreira

Onde nossos alunos atuam

Profissionais formados pela Galícia hoje em bancas e departamentos jurídicos de companhias como estas:

VeoliaMotivaANBIMAMemedBradescoNestléPhilipsToyotaVotorantimMovidaC&AAché

Por respeito à privacidade dos alunos (LGPD), exibimos apenas as empresas — nunca nomes.

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Antes de decidir

Perguntas frequentes

Este curso emite certificado?
Sim. Certificado de conclusão emitido pela Faculdade Galícia, disponível em até 4 meses. Nota máxima no eMEC.
Quando começo após a matrícula?
O acesso é liberado imediatamente após a confirmação do pagamento. Sem turmas nem datas fixas.
Consigo conciliar com minha rotina?
Sim. 100% online e assíncrono: você assiste no horário que quiser, 24h por dia, pelo computador ou pelo app.
E se eu não gostar? Existe garantia?
Sim. 7 dias corridos após a matrícula para solicitar reembolso integral. Sem burocracia, sem perguntas.
Início imediato
1 - Você seleciona o seu plano de investimento e faz sua inscrição.2 - Com o pagamento aprovado você já tem acesso ao ambiente virtual de aprendizagem e conteúdo do curso.
Conteúdo
Os temas deste curso de certificação profissional podem ser excertos de cursos de Pós da Escola de Direito, selecionados especialmente para direcionar o conhecimento à competência específica.

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