Guia Pós-graduação em Prática da Responsabilidade Civil e Tutela dos Danos

Guia gratuito
Guia · Pós-graduação em Prática da Responsabilidade Civil e Tutela dos Danos

O guia completo da Responsabilidade Civil.

Para quem quer dominar a tutela dos danos — uma das áreas mais transversais do Direito — com a curadoria do presidente do IASP.

12 meses de especializaçãoMEC lato sensu, validade nacionalIASP · USP corpo docente
Conteúdo do guia

O que tem neste guia

  • Se a pós em responsabilidade civil é para você
  • Por que a área é tão transversal
  • Quem é o corpo docente e por que isso importa
  • Investimento, formato EAD e credenciamento no MEC
  • As saídas profissionais em civil e responsabilidade
Para quem é

Este guia foi escrito para 3 perfis.

Advogado(a)
Quer atuar em Responsabilidade Civil
Já advoga e quer migrar ou aprofundar em Responsabilidade Civil, com segurança técnica para sustentar teses e enfrentar casos complexos.
Concurso público
Mira carreiras jurídicas
Prepara-se para concursos e precisa de base sólida e atualizada com a jurisprudência da área.
Recém-formado(a)
Quer começar certo
Saiu da graduação e quer construir especialização desde cedo, aprendendo com quem atua na ponta.
Sumário

O que este guia responde.

Cada bloco resolve uma decisão de quem está escolhendo uma pós em Responsabilidade Civil.

  1. 01
    Vale a pena a pós em responsabilidade civil?A transversalidade da área em toda a advocacia.
  2. 02
    Por que é tão transversalConsumo, contratos, família, digital e empresarial.
  3. 03
    O peso do corpo docenteAprender com o presidente do IASP.
  4. 04
    A grade da pósDa teoria geral à tutela dos danos.
  5. 05
    Credenciamento no MECValidade da titulação.
  6. 06
    Investimento e EADCustos, parcelamento e formato online.
O guia

Capítulo 1 — Vale a pena fazer pós em Responsabilidade Civil?

A área que aparece em praticamente toda causa.

A responsabilidade civil é o ponto onde o Direito Civil encontra a prática que indeniza. Está em consumo, contratos, família, digital e empresarial — dominá-la amplia a atuação em quase qualquer causa.

O programa é coordenado por Diogo L. M. de Melo, presidente do IASP e pós-doutor em Direito Civil, com docentes como juiz do TJSP.

Para advogados civilistas e generalistas que querem profundidade na tutela dos danos, a especialização é um diferencial concreto.

O critério que usamos nesta pósA Pós-graduação em Prática da Responsabilidade Civil e Tutela dos Danos é coordenada por Diogo L. M. de Melo — Presidente do IASP (2025–2027) e Pós-Doutor em Direito Civil.

Capítulo 2 — Por que a responsabilidade civil é transversal.

Do dano no consumo ao inadimplemento contratual, da responsabilidade médica à digital, a tutela dos danos atravessa praticamente todas as áreas do Direito. Por isso é um dos conhecimentos mais reaproveitáveis da advocacia.

A pós vai da teoria geral aos incidentes e à tutela dos danos, incluindo a responsabilidade nas novas tecnologias.

Capítulo 3 — O corpo docente: quem ensina e por quê.

No Direito, a fonte do conhecimento distingue uma formação de outra. O programa é coordenado por Diogo L. M. de Melo — Presidente do IASP (2025–2027) e Pós-Doutor em Direito Civil — e reúne professores que atuam na ponta da área: Fernando Tasso (Juiz de Direito do TJSP); Diogo L. M. de Melo (Presidente do IASP); Letícia Becker (Legal Counsel Wise).

Não é um corpo docente de manual: são profissionais que decidem, advogam e publicam na área todos os dias. É deles que vem o raciocínio que nenhum livro sozinho entrega.

Capítulo 4 — A grade da pós: o que você vai estudar.

A grade é organizada em módulos que correspondem a competências concretas da prática — entre eles Responsabilidade Contratual, Responsabilidade Civil e as Novas Tecnologias, Fundamentos do Direito do Trabalho, Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Incidentes e Responsabilidades dos Agentes.

Cada bloco combina a base dogmática com a aplicação concreta, e os mesmos temas você encontra também como certificações avulsas, caso queira começar por um ponto específico antes da pós completa.

Capítulo 5 — Credenciamento no MEC e validade.

A pós é especialização lato sensu pela Faculdade Galícia, credenciada pelo MEC, com validade nacional.

O formato 100% EAD mantém o mesmo corpo docente e a mesma certificação dos presenciais.

Capítulo 6 — Investimento, parcelamento e formato.

A pós tem duração de 12 meses (ou 6 no ritmo acelerado, com um módulo novo a cada 15 dias), é 100% EAD (aulas gravadas no seu ritmo, sem turmas nem datas fixas) e conta com o Active IA — a camada de inteligência artificial que transforma cada módulo em prática deliberada sobre casos reais.

O investimento pode ser à vista no Pix ou em 24 mensalidades (no cartão ou no Pix), e você tem 7 dias de garantia para avaliar — se não for para você, devolvemos o valor.

Capítulo 7 — Saídas profissionais.

A especialização abre portas no contencioso cível, em consumo, contratos, família, saúde e digital, além de consultoria e parecer. Por ser transversal, a tutela dos danos agrega valor a praticamente qualquer perfil de atuação.

Some a isso a titulação lato sensu de faculdade credenciada pelo MEC e o peso do corpo docente no currículo, e você sai do programa pronto para responder com casos — não com adjetivos.

Grade completa

A grade completa — 8 módulos

O currículo integral do Pos-graduacao em Pratica da Responsabilidade Civil, módulo a módulo — a mesma grade da página do curso.

  1. 01
    Teoria Geral da Responsabilidade CivilFundamentos, pressupostos, nexo causal e excludentes — base técnica indispensável para qualquer especialista em RC.
    • Evolução da Responsabilidade Civil: Constituição Federal de 1988 e Código Civil
    • Classificação na Responsabilidade Civil e sua Utilidade
    • Teoria do Risco no Código Civil. Excludentes de Responsabilidade e Excludentes de Ilicitude
    • Imputações Especiais de Responsabilidade: Fatos de Outrem, Fatos de Animais, Fatos de Coisas
    • Efeitos do Processo Penal no Âmbito da Responsabilidade Civil
    • Teoria Geral da Indenização (944-945)
    • Teoria Geral da Indenização – Parte I
    • Teoria Geral da Indenização – Parte II
    • Abuso de Direito
    • Teoria Geral da Indenização – Parte III
    • Ebook | Teoria Geral da Responsabilidade Civil | Prática da Responsabilidade Civil
    • Caso Prático | Teoria Geral da Responsabilidade Civil
    • Active IA | Teoria Geral da Responsabilidade Civil
  2. 02
    Responsabilidade Civil no Direito de FamíliaDanos nas relações familiares, abandono afetivo, alienação parental e responsabilidade por atos de cônjuges e filhos.
    • Advocacia Familiarista: Especificidades, Conceitos e Cuidados no Atendimento ao Cliente
    • Advocacia Familiarista em Responsabilidade Civil: Primeira Consulta, Cobrança de Honorários e Consenso X Litígio
    • Responsabilidade Civil e Família: Novos Paradigmas e Panorama Geral
    • Família e Responsabilidade Civil: Parentalidade X Conjugalidade, Medidas Antecipatórias para Evitar o Dano
    • Fundamentos Legais
    • Guarda: Noções Gerais
    • Responsabilidade Civil e Parentalidade
    • Responsabilidades Civil e Relações Afetivas: Rompimento de Noivado, Infidelidade, Abandono Afetivo entre Cônjuges
    • Responsabilidade Civil e Relações Afetivas: Lei Maria da Penha, Fraude Patrimonial e Omissão de Paternidade
    • Responsabilidade Civil no Divórcio Litigioso com Guarda, Alimentos, Convivência e Abandono Afetivo
    • Ebook | Aspectos Práticos da Responsabilidade Civil no Direito de Família | Prática da Responsabilidade Civil
    • Caso Prático | Aspectos Práticos da Responsabilidade Civil no Direito de Família
  3. 03
    Responsabilidade Civil e Novas TecnologiasDanos digitais, responsabilidade de plataformas, proteção de dados e os novos litígios do ambiente online.
    • Introdução à Responsabilidade Civil no Ambiente Digital
    • Responsabilidade Civil no Ambiente Digital
    • Remoção de Conteúdo no Marco Civil da Internet
    • Identificação do Ofensor e a Responsabilidade Civil
    • Responsabilidade Civil na LGPD – Parte I
    • Responsabilidade Civil na LGPD – Parte II
    • Responsabilidade Civil e Criptoativos
    • Comércio Eletrônico e Contratos Eletrônicos
    • Inteligência Artificial
    • Novas Perspectivas da Responsabilidade Civil
    • Ebook | Responsabilidade Civil e as Novas Tecnologias | Prática da Responsabilidade Civil
  4. 04
    Responsabilidade Contratual — Perda de Chance e Lucro de IntervençãoInstitutos de alto valor: perda de chance, teoria do lucro de intervenção e inadimplemento eficiente.
    • A Responsabilidade Contratual
    • A Dinâmica Contratual
    • Aspectos Polêmicos dos Contratos I
    • Aspectos Polêmicos dos Contratos II
    • Aspectos Polêmicos dos Contratos III
    • Aspectos Polêmicos dos Contratos IV
    • Aspectos Polêmicos dos Contratos V
    • Lucro da Intervenção (ou Intervenção do Lucro Ilícito)
    • Perda de uma Chance
    • Liquidação dos Danos
    • Ebook | Responsabilidade Contratual, Aspectos Polêmicos, Liquidação dos Danos Materiais, Perda de uma Chance e Lucro de Intervenção | Prática da Responsabilidade Civil
  5. 05
    Danos Extrapatrimoniais — Morais, Estéticos e SociaisQuantificação dos danos morais, dano estético, dano social e critérios jurisprudenciais para fixação de indenizações.
    • Conceito e Natureza Jurídica do Dano Moral
    • Dano Estético: Conceito e Características
    • Dano Social: Entendimento e Implicações
    • Prova do Dano Moral e Estético
    • Critérios de Quantificação do Dano Moral
    • Ebook | Danos Extrapatrimoniais das Pessoas Jurídicas – Noções Gerais, Liquidação e Situações Jurídicas Contemporâneas. Liquidação dos Danos Morais, Danos Estéticos e Danos Sociais | Prática da Responsabilidade Civil
  6. 06
    Responsabilidade Civil no Direito BancárioResponsabilidade de instituições financeiras, fraudes, cobranças indevidas e litígios de alta complexidade no setor bancário.
    • Introdução à Responsabilidade Civil no Direito Bancário
    • Danos Morais por Inscrição Indevida em Órgãos de Proteção ao Crédito
    • Responsabilidade Civil por Fraudes Bancárias
    • Responsabilidade Civil em Operações de Crédito
    • Danos Morais por Falha na Prestação de Serviços Bancários
    • Ebook | Responsabilidade Civil no Direito Bancário | Prática da Responsabilidade Civil
  7. 07
    Responsabilidade Civil no Direito do ConsumidorFato e vício do produto e do serviço, responsabilidade solidária da cadeia e estratégias em demandas massivas.
    • Introdução à Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Responsabilidade no Direito do Consumidor
    • Base Normativa – Responsabilidade no Direito do Consumidor
    • Relação de Consumo e Fornecedores
    • Responsabilidade Objetiva No CDC
    • Responsabilidade por Vício do Produto e Serviço
    • Contratos de Adesão, Cláusulas Abusivas e Responsabilidade
    • Teoria do Risco no Direito do Consumidor
    • Excludentes de Responsabilidade no CDC
    • Direitos do Consumidor e os Tribunais
    • Ebook | Sistema de Responsabilidade no Âmbito do Direito do Consumidor | Prática da Responsabilidade Civil
  8. 08
    Seguro e Responsabilidade CivilContratos de seguro, sub-rogação, liquidação de sinistros e a interface entre RC e o mercado segurador.
    • Introdução ao Seguro e Responsabilidade Civil
    • Responsabilidade Civil do Segurador e do Corretor de Seguros
    • Seguro de Responsabilidade Civil Geral (RCG)
    • Seguro de Responsabilidade Civil Profissional
    • Danos Morais e Cobertura de Seguro
    • Ebook | Seguro e Responsabilidade Civil | Prática da Responsabilidade Civil
Próximo passo

Pronto para se especializar?

Conheça o programa completo da Pós-graduação em Prática da Responsabilidade Civil e Tutela dos Danos, com Diogo L. M. de Melo na coordenação.

Mesmo valor e mesmo número de mensalidades no cartão ou no Pix. No Pix, você paga a 1ª agora e recebe o Pix de cada mês seguinte por e-mail. Prefere pagar à vista no Pix? Escolha na página do curso.

A pós em resumo

  • Duração12 ou 6 meses
  • Formato100% EAD
  • CoordenaçãoDiogo L. M. de Melo
  • Investimento24 mensalidades no cartão ou no Pix, ou à vista no Pix
  • CertificaçãoLato sensu · MEC
FAQ

Perguntas frequentes

Serve para quem é generalista?
Sim — justamente por ser transversal, a responsabilidade civil agrega a qualquer perfil de atuação, do consumo ao empresarial.
Preciso já atuar na área para fazer a pós?
Não. A pós é indicada tanto para quem já atua e quer aprofundar quanto para advogados de outras áreas, recém-formados e candidatos a concursos. A exigência formal é o diploma de curso superior.
O certificado vale para concurso e para a OAB?
Sim. É especialização lato sensu da Faculdade Galícia, credenciada pelo MEC, com validade nacional para titulação em concursos, progressão de carreira e comprovação perante a OAB. O formato 100% EAD não altera o reconhecimento.
Como funciona o pagamento e a garantia?
A pós pode ser paga à vista no Pix ou em 24 mensalidades no cartão ou no Pix, que não travam o limite. E você tem 7 dias de garantia para avaliar — se não for para você, devolvemos o valor.