Pós-graduação em Direito Penal Econômico

Curadoria de Renato de Mello Jorge Silveira

Este curso vai além da teoria, equipando você com habilidades práticas que farão de você um profissional altamente capacitado e procurado. Não perca esta oportunidade de elevar sua carreira ao próximo nível.

360 h / 12 meses

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Aprenda com a curadoria de Renato de Mello Jorge Silveira

Renato de Mello Jorge Silveira é Professor Titular de Direito Penal na USP, com doutorado e livre-docência em Direito Penal pela mesma universidade. Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo desde 2019, ele é reconhecido também como advogado e parecerista, contribuindo regularmente com artigos e análises em diversos meios de comunicação e revistas especializadas.

Prepare-se para Liderar o Futuro do Direito
Alta Demanda por Especialistas de Direito Penal Econômico

A crescente complexidade do ambiente empresarial global e regulamentações mais rígidas impulsionam a demanda por especialistas em Direito Penal Econômico. No Brasil, esses profissionais podem ganhar em média entre R$ 150.000 a R$ 300.000 ou mais por ano.

Globalização e Oportunidades Internacionais

Especialistas em Direito Penal Econômico internacional são essenciais na globalização empresarial, fornecendo orientação valiosa e vantagem competitiva. A expansão global cria mais oportunidades de consultoria e serviços, aumentando os ganhos potenciais.

Conheça o programa do curso

Avalie, negocie, resolva: a pós-graduação em Prática da Responsabilidade Civil e Tutela dos Danos é o seu passaporte para uma carreira jurídica de impacto.

Cocertificado pelo IASP

Este módulo aborda os fundamentos teóricos e práticos do Direito Penal Econômico, explorando sua evolução histórica, definições essenciais e princípios subjacentes. Serão analisados os elementos que distinguem os crimes econômicos dos crimes tradicionais, além de entenderem o papel do Estado na regulação e repressão das condutas delitivas no contexto econômico.

Aprenda sobre as interseções entre o direito penal e a proteção do meio ambiente. Este módulo dispõe sobre os dispositivos legais relacionados aos crimes ambientais, as consequências sociais e econômicas da degradação ambiental e as medidas de prevenção e punição de condutas nocivas ao meio ambiente.

Neste módulo, serão explorados os crimes que afetam a estabilidade e a integridade do sistema financeiro nacional, incluindo fraudes, lavagem de dinheiro, crimes contra instituições financeiras e mercado de capitais. Serão discutidas as regulamentações pertinentes e as estratégias para combater esses delitos.

Este módulo aborda a importância da conformidade legal no ambiente empresarial, focando na prevenção de crimes econômicos. Aprenda a implementar programas de compliance eficazes, identificar riscos legais, investigar violações e garantir a conformidade com os padrões éticos e jurídicos.

Este módulo aborda os aspectos legais relacionados à proteção da concorrência e prevenção de práticas anticompetitivas. Compreenda os dispositivos legais pertinentes, as consequências econômicas da falta de concorrência e as medidas para combater cartéis, monopólios e outras violações da livre concorrência.

Este módulo trata das infrações fiscais e tributárias, incluindo sonegação fiscal, fraudes e evasão de impostos. Aprenda sobre as legislações tributárias relevantes, os métodos utilizados para burlar o pagamento de tributos e as consequências legais e econômicas dessas práticas.

Este módulo examinará os mecanismos legais e práticos de lavagem de dinheiro e corrupção. Serão analisadas as técnicas utilizadas para ocultar a origem ilícita de recursos financeiros, os impactos socioeconômicos dessas práticas e as estratégias para prevenir e reprimir esses crimes.

Neste módulo, os delitos que afetam o funcionamento adequado do mercado de capitais, como insider trading, manipulação de mercado e divulgação de informações privilegiadas serão discutidos. Aprenda, ainda, a respeito das regulamentações aplicáveis e as estratégias para prevenir e detectar essas condutas ilegais.

Neste módulo, os alunos estudarão os crimes relacionados aos processos de licitação, tais como fraudes em contratos públicos, direcionamento de licitações e formação de cartel. Serão analisadas as normativas legais que regem as licitações públicas e as medidas para prevenir e punir condutas fraudulentas.

Este módulo aborda os procedimentos judiciais e extrajudiciais aplicáveis aos crimes econômicos, incluindo investigações, processos criminais, provas e recursos. Estude sobre os aspectos práticos da atuação dos órgãos de investigação e do sistema de justiça criminal no combate a esses delitos.

Neste módulo, serão examinados os instrumentos legais e mecanismos de cooperação entre países para investigar e processar crimes econômicos transnacionais. Compreenda os desafios e as soluções para a obtenção de provas, extradição de criminosos e harmonização de legislações.

Este módulo aborda as implicações legais da utilização de criptoativos, como moedas virtuais e tecnologias blockchain, em crimes econômicos. Entenda a respeito d as regulamentações específicas, os desafios de investigação e rastreamento de transações e as estratégias para prevenir a utilização desses ativos em atividades ilegais.

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*As logomarcas usadas são somente uma forma de destacar as empresas nas quais nossos estudantes tiveram a oportunidade de aprender e crescer. Elas são apenas um meio de ilustrar suas jornadas.