Pós-graduação em Direito Penal Econômico

Aprenda sobre as interseções entre o direito penal e a proteção do meio ambiente. Este módulo dispõe sobre os dispositivos legais relacionados aos crimes ambientais, as consequências sociais e econômicas da degradação ambiental e as medidas de prevenção e punição de condutas nocivas ao meio ambiente.

Neste módulo, serão explorados os crimes que afetam a estabilidade e a integridade do sistema financeiro nacional, incluindo fraudes, lavagem de dinheiro, crimes contra instituições financeiras e mercado de capitais. Serão discutidas as regulamentações pertinentes e as estratégias para combater esses delitos.

Este módulo aborda a importância da conformidade legal no ambiente empresarial, focando na prevenção de crimes econômicos. Aprenda a implementar programas de compliance eficazes, identificar riscos legais, investigar violações e garantir a conformidade com os padrões éticos e jurídicos.

Este módulo aborda os aspectos legais relacionados à proteção da concorrência e prevenção de práticas anticompetitivas. Compreenda os dispositivos legais pertinentes, as consequências econômicas da falta de concorrência e as medidas para combater cartéis, monopólios e outras violações da livre concorrência.

Este módulo trata das infrações fiscais e tributárias, incluindo sonegação fiscal, fraudes e evasão de impostos. Aprenda sobre as legislações tributárias relevantes, os métodos utilizados para burlar o pagamento de tributos e as consequências legais e econômicas dessas práticas.

Este módulo examinará os mecanismos legais e práticos de lavagem de dinheiro e corrupção. Serão analisadas as técnicas utilizadas para ocultar a origem ilícita de recursos financeiros, os impactos socioeconômicos dessas práticas e as estratégias para prevenir e reprimir esses crimes.

Neste módulo, os delitos que afetam o funcionamento adequado do mercado de capitais, como insider trading, manipulação de mercado e divulgação de informações privilegiadas serão discutidos. Aprenda, ainda, a respeito das regulamentações aplicáveis e as estratégias para prevenir e detectar essas condutas ilegais.

Neste módulo, os alunos estudarão os crimes relacionados aos processos de licitação, tais como fraudes em contratos públicos, direcionamento de licitações e formação de cartel. Serão analisadas as normativas legais que regem as licitações públicas e as medidas para prevenir e punir condutas fraudulentas.

Este módulo aborda os procedimentos judiciais e extrajudiciais aplicáveis aos crimes econômicos, incluindo investigações, processos criminais, provas e recursos. Estude sobre os aspectos práticos da atuação dos órgãos de investigação e do sistema de justiça criminal no combate a esses delitos.

Neste módulo, serão examinados os instrumentos legais e mecanismos de cooperação entre países para investigar e processar crimes econômicos transnacionais. Compreenda os desafios e as soluções para a obtenção de provas, extradição de criminosos e harmonização de legislações.

Este módulo aborda as implicações legais da utilização de criptoativos, como moedas virtuais e tecnologias blockchain, em crimes econômicos. Entenda a respeito d as regulamentações específicas, os desafios de investigação e rastreamento de transações e as estratégias para prevenir a utilização desses ativos em atividades ilegais.