O guia completo da especialização em Direito Penal Aplicado.
Para quem quer advogar no criminal, prestar concurso ou aprofundar a dogmática penal com quem julga, acusa e defende na vida real. Tudo o que você precisa saber antes de escolher a sua pós-graduação em Penal.
O que tem neste guia
- Se a pós em Penal vale a pena para o seu momento de carreira
- Diferença entre Penal clássico e Penal Econômico
- Quem é o corpo docente e por que isso decide tudo
- Investimento, formato EAD e credenciamento no MEC
- As saídas profissionais reais da advocacia criminal
Este guia foi escrito para 3 perfis.
O que este guia responde.
Cada bloco resolve uma decisão concreta de quem está escolhendo uma pós em Penal.
- 01Vale a pena fazer pós em Direito Penal?Quando a especialização compensa — e quando uma certificação de aprofundamento já resolve.
- 02Penal clássico x Penal EconômicoAs duas grandes trilhas da área e qual combina com o seu objetivo.
- 03O peso do corpo docentePor que, no Direito, a fonte importa mais do que a grade.
- 04A grade da pós aplicadaDos fundamentos e da principiologia à prática processual concreta.
- 05Credenciamento no MEC e validadeO que vale em concurso, na OAB e na progressão de carreira.
- 06Investimento e formato EADCustos, parcelamento e como funciona o 100% online.
- 07Saídas profissionaisAdvocacia criminal, carreiras públicas e consultoria penal empresarial.
Capítulo 1 — Vale a pena fazer pós em Direito Penal?
A resposta depende de uma pergunta anterior: com quem você vai aprender?
O Direito Penal é, junto do Processo Penal, uma das áreas mais técnicas e dogmáticas do Direito. Uma tese de defesa bem construída pode mudar o destino de um processo; uma denúncia mal fundamentada pode ruir em preliminar. Nessa área, a profundidade teórica não é luxo acadêmico — ela se converte diretamente em qualidade de petição, de sustentação oral e de decisão.
Por isso, a pergunta certa não é apenas “vale a pena fazer uma pós em Penal?”, mas “com quem eu vou estudar?”. Uma especialização conduzida por quem ocupa, na prática, os vértices do sistema de justiça — a magistratura, a acusação e a defesa — entrega algo que nenhum manual sozinho entrega: o raciocínio de quem decide casos reais.
Para a maioria dos advogados que pretendem atuar no criminal, prestar concurso para carreiras jurídicas ou consolidar autoridade na área, a resposta é sim. A pós-graduação lato sensu da Faculdade Galícia, credenciada pelo MEC soma titulação, profundidade e rede — desde que a escolha do corpo docente seja levada a sério.
Capítulo 2 — Penal clássico x Penal Econômico: qual trilha escolher.
A área penal se organiza, na prática profissional, em duas grandes trilhas. A primeira é o Penal e o Processo Penal clássicos — crimes contra a pessoa e o patrimônio, teoria da pena, execução penal e a dinâmica do processo, do inquérito ao tribunal do júri. É a base de quem advoga no foro criminal e de quem presta concurso para o Ministério Público, a magistratura e a Defensoria.
A segunda trilha é o Direito Penal Econômico — crimes contra o sistema financeiro, contra a ordem econômica e a concorrência, crimes tributários, lavagem de dinheiro e a interface com programas de compliance. É a área de maior crescimento na advocacia criminal corporativa, e a Galícia mantém uma pós-graduação dedicada a ela, coordenada pelo Prof. Titular da USP Renato de Mello Jorge Silveira.
A pós em Direito Penal e Processo Penal Aplicado dá a base sólida das duas trilhas, com ênfase na aplicação concreta — a ponte entre a teoria que se lê e a peça que se protocola.
Capítulo 3 — O corpo docente: quem ensina e por quê.
A pós é coordenada por André Estefam — Promotor do MPSP e autor da Coleção Direito Penal da Saraiva — e reúne André Estefam (Promotor do MPSP e autor da Coleção Saraiva); Min. Rogério Schietti (Ministro do STJ); Gustavo Junqueira (Defensor Público, pós-doutor por Coimbra); Rafael Strano (Doutor em Penal pela USP).
São magistrados, promotores e defensores que decidem casos que viram precedente. É o tripé do sistema de justiça — acusação, defesa e magistratura — dentro de uma só sala de aula.
Capítulo 4 — A grade da pós: o que você vai estudar.
A grade vai dos fundamentos e da principiologia do Direito Penal à prática processual, com módulos como Fundamentos do Direito Penal Contemporâneo, Teoria e Prática da Pena Criminal, Construção Histórica e Principiológica do Penal e Pragmatismo Penal e sua Aplicação Concreta.
Do inquérito ao tribunal do júri, o foco é a aplicação concreta — a ponte entre a teoria que se lê e a peça que se protocola.
Capítulo 5 — Credenciamento no MEC, validade em concurso e na OAB.
A pós-graduação é um curso de especialização lato sensu emitido por instituição credenciada pelo MEC, com validade nacional. Isso significa que o certificado pode ser usado como titulação em concursos públicos, em progressões de carreira e como comprovação de especialização perante a OAB e bancas examinadoras.
Como o curso é 100% EAD, o aluno mantém o mesmo corpo docente e a mesma certificação dos formatos presenciais, estudando de qualquer lugar do país. O reconhecimento não muda em função do formato online — o que muda é a flexibilidade de conciliar a especialização com a rotina profissional.
Capítulo 6 — Investimento, parcelamento e formato.
A pós tem 12 meses (ou 6 no ritmo acelerado, com um módulo novo a cada 15 dias), é 100% EAD e conta com o Active IA, que transforma cada módulo em prática deliberada sobre casos reais — uma denúncia a enfrentar, uma tese de defesa a sustentar.
O investimento pode ser à vista no Pix ou em 24 mensalidades (no cartão ou no Pix), com 7 dias de garantia para avaliar.
Capítulo 7 — Saídas profissionais.
A formação prepara para a advocacia criminal, para concursos das carreiras jurídicas (MP, magistratura, Defensoria) e para a consultoria penal — incluindo a crescente defesa criminal corporativa.
Com titulação lato sensu de faculdade credenciada pelo MEC e o peso do corpo docente no currículo, você sai pronto para sustentar o caso, não só para citar a teoria.
A grade completa — 12 módulos
O currículo integral do Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Aplicado, módulo a módulo — a mesma grade da página do curso.
- 01Construção Histórica e Principiológica do Direito PenalEvolução do Direito Penal desde suas raízes históricas até os princípios que o norteiam na contemporaneidade, com ênfase na aplicação prática.
- As Ordenações do Reino e Período Imperial
- O Período Imperial e Republicano
- Atualização legislativa: As alterações do CP em 2022 e 2023 I
- Atualização legislativa: As alterações do CP em 2022 e 2023 II
- Princípios do Direito Penal na visão dos Tribunais Superiores
- Introdução e Objetos da Criminologia – Parte I
- Introdução e Objetos da Criminologia – Parte II
- Escolas Criminológicas – Parte I
- Escolas Criminológicas – Parte II
- Temas Atuais da Criminologia
- Ebook I Construção Histórica e Principiológica do Direito Penal | Direito Penal e Processo Penal Aplicado
- Caso Prático | Construção Histórica e Principiológica do Direito Penal
- Active IA | Construção Histórica e Principiológica do Direito Penal
- 02Fundamentos do Direito Penal ContemporâneoCorrentes teóricas contemporâneas, dilemas éticos e práticos e tendências emergentes no cenário penal global e nacional.
- Velocidades do Direito Penal
- Sistemas Penais I
- Sistemas Penais II
- Culpabilidade e Funcionalismo Penal I
- Culpabilidade e Funcionalismo Penal II
- Nexo de Causalidade e Imputação Objetiva I
- Nexo de Causalidade e Imputação Objetiva II
- Conduta e Tipicidade I
- Conduta e Tipicidade II
- Resultado Penalmente Relevante
- Ebook I Fundamentos do Direito Penal Contemporâneo | Direito Penal e Processo Penal Aplicado
- Caso Prático | Fundamentos do Direito Penal Contemporâneo
- Active IA | Fundamentos do Direito Penal Contemporâneo
- 03Pragmatismo Penal e sua Aplicação ConcretaComo as teorias e princípios penais são aplicados de maneira concreta, considerando as demandas e desafios do sistema de justiça criminal contemporâneo.
- Dolo e Culpa I
- Dolo e Culpa II
- Iter Criminis – Fases, Tentativa
- Iter Criminis – Desistência e Arrependimento
- Erro Jurídico Penal I
- Erro Jurídico Penal II
- Concurso de Pessoas 1
- Concurso de Pessoas 2
- Concurso de Pessoas 3 – Teoria do Domínio do Fato
- Concurso de Pessoas 4 – Crimes Multitudinários
- Ebook I Pragmatismo Penal e sua Aplicação Concreta | Direito Penal e Processo Penal Aplicado
- Caso Prático | Pragmatismo Penal e sua Aplicação Concreta
- Active IA | Pragmatismo Penal e sua Aplicação Concreta
- 04Teoria e Prática da Pena CriminalFundamentos filosóficos, teorias e metodologias de aplicação das penas, finalidade e impacto das sanções penais no sistema de justiça.
- Teoria Geral da Pena
- Pena Privativa de Liberdade I
- Pena Privativa de Liberdade II
- Penas Alternativas I
- Penas Alternativas II
- Dosimetria I
- Dosimetria II
- Dosimetria III
- Dosimetria IV – Concurso de Crimes I
- Dosimetria V – Concurso de Crimes II
- Ebook I Teoria e Prática da Pena Criminal | Direito Penal e Processo Penal Aplicado
- Caso Prático | Teoria e Prática da Pena Criminal
- Active IA | Teoria e Prática da Pena Criminal
- 05Efeitos da Condenação e Extinção da PunibilidadeConsequências jurídicas e sociais das condenações penais e mecanismos legais que levam à extinção da punibilidade.
- Efeitos da Condenação I
- Efeitos da Condenação II
- Extinção da Punibilidade – Teoria Geral I
- Extinção da Punibilidade – Causas em Espécie
- Extinção da Punibilidade – Causas em Espécie II
- Extinção da Punibilidade – Causas em Espécie III
- Prescrição I
- Prescrição II
- Prescrição III
- Prescrição IV
- Ebook I Efeitos da Condenação e Extinção da Punibilidade | Direito Penal e Processo Penal Aplicado
- Caso Prático | Efeitos da Condenação e Extinção da Punibilidade
- Active IA | Efeitos da Condenação e Extinção da Punibilidade
- 06Tutela Penal da Pessoa e da Dignidade SexualLegislação, jurisprudência e debates éticos sobre proteção da integridade física e moral dos indivíduos, com aplicação prática nas normativas vigentes.
- Crimes contra a vida I
- Crimes contra a vida II
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Crimes contra a dignidade sexual I
- Crimes contra a dignidade sexual II
- Crimes sexuais contra vulneráveis I
- Crimes sexuais contra vulneráveis II
- Demais crimes sexuais
- Crimes contra a honra I
- Crimes contra a honra II
- Ebook I Tutela Penal da Pessoa e da Dignidade Sexual | Direito Penal e Processo Penal Aplicado
- Caso Prático | Tutela Penal da Pessoa e da Dignidade Sexual
- Active IA | Tutela Penal da Pessoa e da Dignidade Sexual
- 07Tutela Penal do Patrimônio, Hediondez e EquiparadosDefesa penal dos bens patrimoniais, crimes hediondos e equiparados — implicações éticas, sociais e estratégias de defesa.
- Furto I
- Furto II
- Roubo I
- Roubo II
- Estelionato
- Receptação
- Lei do Racismo
- Lei de Tortura
- Lei dos Crimes Hediondos
- Lei Antiterrorismo
- Ebook | Tutela Penal do Patrimônio, Hediondez e Equiparados | Direito Penal e Processo Penal Aplicado
- Active IA | Tutela Penal do Patrimônio, Hediondez e Equiparados
- 08Direito Penal Digital, Econômico e Criminalidade OrganizadaDesafios contemporâneos da era digital, criminalidade organizada e estratégias jurídicas para lidar com essas formas de criminalidade.
- Teoria Geral dos Crimes Digitais
- Investigação Digital
- Teoria Geral dos Crimes Econômicos
- Criminal Compliance
- Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária
- Crimes de Lavagem de Bens e Capitais
- Crimes contra o Sistema Financeiro
- Organizações Criminosas I
- Organizações Criminosas II
- Organizações Criminosas III
- Ebook | Direito Penal Digital, Econômico e Criminalidade Organizada | Direito Penal e Processo Penal Aplicado
- 09Processo Penal ConstitucionalPrincípios constitucionais do processo penal, garantias fundamentais e sua aplicação nas fases investigativa e judicial.
- Princípios do Processo Penal I
- Princípios do Processo Penal II
- Controle de convencionalidade, mandados de criminalização e obrigações processuais penais positivas
- Investigação Penal – questões atuais
- Justiça Penal Negociada I
- Justiça Penal Negociada II
- Ebook | Processo Penal Constitucional | Direito Penal e Processo Penal Aplicado
- 10Teoria da Prova, Medidas Cautelares e Ações de ImpugnaçãoTeoria da prova penal, medidas cautelares, habeas corpus, mandado de segurança e demais ações de impugnação na prática processual penal.
- Teoria Geral da Prova I
- Teoria Geral da Prova II e Provas Ilícitas
- Prisão Processual
- Cautelares Alternativas à Prisão
- Habeas Corpus I
- Habeas Corpus II
- Revisão Criminal
- Ebook | Teoria da Prova, Medidas Cautelares Pessoais e Ações Autônomas de Impugnação | Direito Penal e Processo Penal Aplicado
- Active IA | Teoria da Prova, Medidas Cautelares Pessoais e Ações Autônomas de Impugnação
- 11Tribunal do Júri e RecursosProcedimento do Tribunal do Júri, técnicas de sustentação oral, recursos cabíveis e estratégias para maximizar resultados favoráveis.
- Princípios constitucionais
- Procedimento do Júri – Sumário da Culpa
- Plenário do Júri e Quesitação I
- Plenário do Júri e Quesitação II
- Teoria Geral dos Recursos I
- Teoria Geral dos Recursos II
- Teoria Geral dos Recursos III
- Recursos em Espécie I
- Recursos em Espécie II
- Ebook | Tribunal do Júri e Recursos | Direito Penal e Processo Penal Aplicado
- 12Execução PenalRegime de cumprimento de penas, progressão de regime, direitos do condenado e atuação do advogado na execução penal.
- Teoria Geral da Execução Penal
- Direitos e deveres do sentenciado
- Execução das penas privativas de liberdade 3
- Autorizações de saída
- Ebook | Execução Penal | Direito Penal e Processo Penal Aplicado
Pronto para se especializar em Penal?
Conheça o programa completo da pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Aplicado, com André Estefam na coordenação.
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A pós em resumo
- Duração12 ou 6 meses
- Formato100% EAD
- CoordenaçãoAndré Estefam
- Investimento24 mensalidades no cartão ou no Pix, ou à vista no Pix
- CertificaçãoLato sensu · MEC