Guia Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Aplicado

Guia gratuito
Guia · Pós em Direito Penal e Processo Penal

O guia completo da especialização em Direito Penal Aplicado.

Para quem quer advogar no criminal, prestar concurso ou aprofundar a dogmática penal com quem julga, acusa e defende na vida real. Tudo o que você precisa saber antes de escolher a sua pós-graduação em Penal.

12 meses de especializaçãoMEC lato sensu, validade nacionalSTJ · USP corpo docente de referência
Conteúdo do guia

O que tem neste guia

  • Se a pós em Penal vale a pena para o seu momento de carreira
  • Diferença entre Penal clássico e Penal Econômico
  • Quem é o corpo docente e por que isso decide tudo
  • Investimento, formato EAD e credenciamento no MEC
  • As saídas profissionais reais da advocacia criminal
Para quem é

Este guia foi escrito para 3 perfis.

Advogado(a)
Quer atuar no criminal
Já advoga e quer migrar ou aprofundar na área criminal, ganhando segurança dogmática para sustentar teses de defesa e enfrentar denúncias complexas.
Concurso público
Mira MP, magistratura ou Defensoria
Prepara-se para carreiras jurídicas e precisa de uma base penal e processual penal sólida, atualizada com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Recém-formado(a)
Quer começar certo
Saiu da graduação e quer construir especialização desde cedo, aprendendo com magistrados, promotores, defensores e titulares de cátedra.
Sumário

O que este guia responde.

Cada bloco resolve uma decisão concreta de quem está escolhendo uma pós em Penal.

  1. 01
    Vale a pena fazer pós em Direito Penal?Quando a especialização compensa — e quando uma certificação de aprofundamento já resolve.
  2. 02
    Penal clássico x Penal EconômicoAs duas grandes trilhas da área e qual combina com o seu objetivo.
  3. 03
    O peso do corpo docentePor que, no Direito, a fonte importa mais do que a grade.
  4. 04
    A grade da pós aplicadaDos fundamentos e da principiologia à prática processual concreta.
  5. 05
    Credenciamento no MEC e validadeO que vale em concurso, na OAB e na progressão de carreira.
  6. 06
    Investimento e formato EADCustos, parcelamento e como funciona o 100% online.
  7. 07
    Saídas profissionaisAdvocacia criminal, carreiras públicas e consultoria penal empresarial.
O guia

Capítulo 1 — Vale a pena fazer pós em Direito Penal?

A resposta depende de uma pergunta anterior: com quem você vai aprender?

O Direito Penal é, junto do Processo Penal, uma das áreas mais técnicas e dogmáticas do Direito. Uma tese de defesa bem construída pode mudar o destino de um processo; uma denúncia mal fundamentada pode ruir em preliminar. Nessa área, a profundidade teórica não é luxo acadêmico — ela se converte diretamente em qualidade de petição, de sustentação oral e de decisão.

Por isso, a pergunta certa não é apenas “vale a pena fazer uma pós em Penal?”, mas “com quem eu vou estudar?”. Uma especialização conduzida por quem ocupa, na prática, os vértices do sistema de justiça — a magistratura, a acusação e a defesa — entrega algo que nenhum manual sozinho entrega: o raciocínio de quem decide casos reais.

Para a maioria dos advogados que pretendem atuar no criminal, prestar concurso para carreiras jurídicas ou consolidar autoridade na área, a resposta é sim. A pós-graduação lato sensu da Faculdade Galícia, credenciada pelo MEC soma titulação, profundidade e rede — desde que a escolha do corpo docente seja levada a sério.

O critério que usamos nesta pósA especialização em Direito Penal e Processo Penal Aplicado da Galícia é coordenada por André Estefam, Promotor de Justiça do MPSP e autor da Coleção Direito Penal da Saraiva, e reúne nomes como o Ministro Rogério Schietti (STJ) e o Defensor Público Gustavo Junqueira (pós-doutor por Coimbra).

Capítulo 2 — Penal clássico x Penal Econômico: qual trilha escolher.

A área penal se organiza, na prática profissional, em duas grandes trilhas. A primeira é o Penal e o Processo Penal clássicos — crimes contra a pessoa e o patrimônio, teoria da pena, execução penal e a dinâmica do processo, do inquérito ao tribunal do júri. É a base de quem advoga no foro criminal e de quem presta concurso para o Ministério Público, a magistratura e a Defensoria.

A segunda trilha é o Direito Penal Econômico — crimes contra o sistema financeiro, contra a ordem econômica e a concorrência, crimes tributários, lavagem de dinheiro e a interface com programas de compliance. É a área de maior crescimento na advocacia criminal corporativa, e a Galícia mantém uma pós-graduação dedicada a ela, coordenada pelo Prof. Titular da USP Renato de Mello Jorge Silveira.

A pós em Direito Penal e Processo Penal Aplicado dá a base sólida das duas trilhas, com ênfase na aplicação concreta — a ponte entre a teoria que se lê e a peça que se protocola.

Capítulo 3 — O corpo docente: quem ensina e por quê.

A pós é coordenada por André Estefam — Promotor do MPSP e autor da Coleção Direito Penal da Saraiva — e reúne André Estefam (Promotor do MPSP e autor da Coleção Saraiva); Min. Rogério Schietti (Ministro do STJ); Gustavo Junqueira (Defensor Público, pós-doutor por Coimbra); Rafael Strano (Doutor em Penal pela USP).

São magistrados, promotores e defensores que decidem casos que viram precedente. É o tripé do sistema de justiça — acusação, defesa e magistratura — dentro de uma só sala de aula.

Capítulo 4 — A grade da pós: o que você vai estudar.

A grade vai dos fundamentos e da principiologia do Direito Penal à prática processual, com módulos como Fundamentos do Direito Penal Contemporâneo, Teoria e Prática da Pena Criminal, Construção Histórica e Principiológica do Penal e Pragmatismo Penal e sua Aplicação Concreta.

Do inquérito ao tribunal do júri, o foco é a aplicação concreta — a ponte entre a teoria que se lê e a peça que se protocola.

Capítulo 5 — Credenciamento no MEC, validade em concurso e na OAB.

A pós-graduação é um curso de especialização lato sensu emitido por instituição credenciada pelo MEC, com validade nacional. Isso significa que o certificado pode ser usado como titulação em concursos públicos, em progressões de carreira e como comprovação de especialização perante a OAB e bancas examinadoras.

Como o curso é 100% EAD, o aluno mantém o mesmo corpo docente e a mesma certificação dos formatos presenciais, estudando de qualquer lugar do país. O reconhecimento não muda em função do formato online — o que muda é a flexibilidade de conciliar a especialização com a rotina profissional.

Continuidade entre certificação e pósMuitos alunos começam por uma certificação de aprofundamento (8 semanas) e migram para a pós-graduação. O conteúdo é progressivo e complementar — e a equipe da Escola ajuda a montar essa trilha.

Capítulo 6 — Investimento, parcelamento e formato.

A pós tem 12 meses (ou 6 no ritmo acelerado, com um módulo novo a cada 15 dias), é 100% EAD e conta com o Active IA, que transforma cada módulo em prática deliberada sobre casos reais — uma denúncia a enfrentar, uma tese de defesa a sustentar.

O investimento pode ser à vista no Pix ou em 24 mensalidades (no cartão ou no Pix), com 7 dias de garantia para avaliar.

Capítulo 7 — Saídas profissionais.

A formação prepara para a advocacia criminal, para concursos das carreiras jurídicas (MP, magistratura, Defensoria) e para a consultoria penal — incluindo a crescente defesa criminal corporativa.

Com titulação lato sensu de faculdade credenciada pelo MEC e o peso do corpo docente no currículo, você sai pronto para sustentar o caso, não só para citar a teoria.

Grade completa

A grade completa — 12 módulos

O currículo integral do Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Aplicado, módulo a módulo — a mesma grade da página do curso.

  1. 01
    Construção Histórica e Principiológica do Direito PenalEvolução do Direito Penal desde suas raízes históricas até os princípios que o norteiam na contemporaneidade, com ênfase na aplicação prática.
    • As Ordenações do Reino e Período Imperial
    • O Período Imperial e Republicano
    • Atualização legislativa: As alterações do CP em 2022 e 2023 I
    • Atualização legislativa: As alterações do CP em 2022 e 2023 II
    • Princípios do Direito Penal na visão dos Tribunais Superiores
    • Introdução e Objetos da Criminologia – Parte I
    • Introdução e Objetos da Criminologia – Parte II
    • Escolas Criminológicas – Parte I
    • Escolas Criminológicas – Parte II
    • Temas Atuais da Criminologia
    • Ebook I Construção Histórica e Principiológica do Direito Penal | Direito Penal e Processo Penal Aplicado
    • Caso Prático | Construção Histórica e Principiológica do Direito Penal
    • Active IA | Construção Histórica e Principiológica do Direito Penal
  2. 02
    Fundamentos do Direito Penal ContemporâneoCorrentes teóricas contemporâneas, dilemas éticos e práticos e tendências emergentes no cenário penal global e nacional.
    • Velocidades do Direito Penal
    • Sistemas Penais I
    • Sistemas Penais II
    • Culpabilidade e Funcionalismo Penal I
    • Culpabilidade e Funcionalismo Penal II
    • Nexo de Causalidade e Imputação Objetiva I
    • Nexo de Causalidade e Imputação Objetiva II
    • Conduta e Tipicidade I
    • Conduta e Tipicidade II
    • Resultado Penalmente Relevante
    • Ebook I Fundamentos do Direito Penal Contemporâneo | Direito Penal e Processo Penal Aplicado
    • Caso Prático | Fundamentos do Direito Penal Contemporâneo
    • Active IA | Fundamentos do Direito Penal Contemporâneo
  3. 03
    Pragmatismo Penal e sua Aplicação ConcretaComo as teorias e princípios penais são aplicados de maneira concreta, considerando as demandas e desafios do sistema de justiça criminal contemporâneo.
    • Dolo e Culpa I
    • Dolo e Culpa II
    • Iter Criminis – Fases, Tentativa
    • Iter Criminis – Desistência e Arrependimento
    • Erro Jurídico Penal I
    • Erro Jurídico Penal II
    • Concurso de Pessoas 1
    • Concurso de Pessoas 2
    • Concurso de Pessoas 3 – Teoria do Domínio do Fato
    • Concurso de Pessoas 4 – Crimes Multitudinários
    • Ebook I Pragmatismo Penal e sua Aplicação Concreta | Direito Penal e Processo Penal Aplicado
    • Caso Prático | Pragmatismo Penal e sua Aplicação Concreta
    • Active IA | Pragmatismo Penal e sua Aplicação Concreta
  4. 04
    Teoria e Prática da Pena CriminalFundamentos filosóficos, teorias e metodologias de aplicação das penas, finalidade e impacto das sanções penais no sistema de justiça.
    • Teoria Geral da Pena
    • Pena Privativa de Liberdade I
    • Pena Privativa de Liberdade II
    • Penas Alternativas I
    • Penas Alternativas II
    • Dosimetria I
    • Dosimetria II
    • Dosimetria III
    • Dosimetria IV – Concurso de Crimes I
    • Dosimetria V – Concurso de Crimes II
    • Ebook I Teoria e Prática da Pena Criminal | Direito Penal e Processo Penal Aplicado
    • Caso Prático | Teoria e Prática da Pena Criminal
    • Active IA | Teoria e Prática da Pena Criminal
  5. 05
    Efeitos da Condenação e Extinção da PunibilidadeConsequências jurídicas e sociais das condenações penais e mecanismos legais que levam à extinção da punibilidade.
    • Efeitos da Condenação I
    • Efeitos da Condenação II
    • Extinção da Punibilidade – Teoria Geral I
    • Extinção da Punibilidade – Causas em Espécie
    • Extinção da Punibilidade – Causas em Espécie II
    • Extinção da Punibilidade – Causas em Espécie III
    • Prescrição I
    • Prescrição II
    • Prescrição III
    • Prescrição IV
    • Ebook I Efeitos da Condenação e Extinção da Punibilidade | Direito Penal e Processo Penal Aplicado
    • Caso Prático | Efeitos da Condenação e Extinção da Punibilidade
    • Active IA | Efeitos da Condenação e Extinção da Punibilidade
  6. 06
    Tutela Penal da Pessoa e da Dignidade SexualLegislação, jurisprudência e debates éticos sobre proteção da integridade física e moral dos indivíduos, com aplicação prática nas normativas vigentes.
    • Crimes contra a vida I
    • Crimes contra a vida II
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Crimes contra a dignidade sexual I
    • Crimes contra a dignidade sexual II
    • Crimes sexuais contra vulneráveis I
    • Crimes sexuais contra vulneráveis II
    • Demais crimes sexuais
    • Crimes contra a honra I
    • Crimes contra a honra II
    • Ebook I Tutela Penal da Pessoa e da Dignidade Sexual | Direito Penal e Processo Penal Aplicado
    • Caso Prático | Tutela Penal da Pessoa e da Dignidade Sexual
    • Active IA | Tutela Penal da Pessoa e da Dignidade Sexual
  7. 07
    Tutela Penal do Patrimônio, Hediondez e EquiparadosDefesa penal dos bens patrimoniais, crimes hediondos e equiparados — implicações éticas, sociais e estratégias de defesa.
    • Furto I
    • Furto II
    • Roubo I
    • Roubo II
    • Estelionato
    • Receptação
    • Lei do Racismo
    • Lei de Tortura
    • Lei dos Crimes Hediondos
    • Lei Antiterrorismo
    • Ebook | Tutela Penal do Patrimônio, Hediondez e Equiparados | Direito Penal e Processo Penal Aplicado
    • Active IA | Tutela Penal do Patrimônio, Hediondez e Equiparados
  8. 08
    Direito Penal Digital, Econômico e Criminalidade OrganizadaDesafios contemporâneos da era digital, criminalidade organizada e estratégias jurídicas para lidar com essas formas de criminalidade.
    • Teoria Geral dos Crimes Digitais
    • Investigação Digital
    • Teoria Geral dos Crimes Econômicos
    • Criminal Compliance
    • Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária
    • Crimes de Lavagem de Bens e Capitais
    • Crimes contra o Sistema Financeiro
    • Organizações Criminosas I
    • Organizações Criminosas II
    • Organizações Criminosas III
    • Ebook | Direito Penal Digital, Econômico e Criminalidade Organizada | Direito Penal e Processo Penal Aplicado
  9. 09
    Processo Penal ConstitucionalPrincípios constitucionais do processo penal, garantias fundamentais e sua aplicação nas fases investigativa e judicial.
    • Princípios do Processo Penal I
    • Princípios do Processo Penal II
    • Controle de convencionalidade, mandados de criminalização e obrigações processuais penais positivas
    • Investigação Penal – questões atuais
    • Justiça Penal Negociada I
    • Justiça Penal Negociada II
    • Ebook | Processo Penal Constitucional | Direito Penal e Processo Penal Aplicado
  10. 10
    Teoria da Prova, Medidas Cautelares e Ações de ImpugnaçãoTeoria da prova penal, medidas cautelares, habeas corpus, mandado de segurança e demais ações de impugnação na prática processual penal.
    • Teoria Geral da Prova I
    • Teoria Geral da Prova II e Provas Ilícitas
    • Prisão Processual
    • Cautelares Alternativas à Prisão
    • Habeas Corpus I
    • Habeas Corpus II
    • Revisão Criminal
    • Ebook | Teoria da Prova, Medidas Cautelares Pessoais e Ações Autônomas de Impugnação | Direito Penal e Processo Penal Aplicado
    • Active IA | Teoria da Prova, Medidas Cautelares Pessoais e Ações Autônomas de Impugnação
  11. 11
    Tribunal do Júri e RecursosProcedimento do Tribunal do Júri, técnicas de sustentação oral, recursos cabíveis e estratégias para maximizar resultados favoráveis.
    • Princípios constitucionais
    • Procedimento do Júri – Sumário da Culpa
    • Plenário do Júri e Quesitação I
    • Plenário do Júri e Quesitação II
    • Teoria Geral dos Recursos I
    • Teoria Geral dos Recursos II
    • Teoria Geral dos Recursos III
    • Recursos em Espécie I
    • Recursos em Espécie II
    • Ebook | Tribunal do Júri e Recursos | Direito Penal e Processo Penal Aplicado
  12. 12
    Execução PenalRegime de cumprimento de penas, progressão de regime, direitos do condenado e atuação do advogado na execução penal.
    • Teoria Geral da Execução Penal
    • Direitos e deveres do sentenciado
    • Execução das penas privativas de liberdade 3
    • Autorizações de saída
    • Ebook | Execução Penal | Direito Penal e Processo Penal Aplicado
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Conheça o programa completo da pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Aplicado, com André Estefam na coordenação.

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A pós em resumo

  • Duração12 ou 6 meses
  • Formato100% EAD
  • CoordenaçãoAndré Estefam
  • Investimento24 mensalidades no cartão ou no Pix, ou à vista no Pix
  • CertificaçãoLato sensu · MEC
FAQ

Perguntas frequentes

Preciso já advogar no criminal para fazer a pós?
Não. A pós é indicada tanto para quem já atua no criminal e quer aprofundar quanto para advogados de outras áreas, recém-formados e candidatos a concursos que querem construir uma base penal e processual penal sólida. A exigência formal é o diploma de curso superior em Direito.
Qual a diferença para a pós em Direito Penal Econômico?
A pós em Direito Penal e Processo Penal Aplicado dá a base ampla da área, com ênfase na prática forense — do inquérito ao júri. A pós em Penal Econômico é especializada em crimes empresariais, financeiros e compliance, coordenada pelo Prof. Titular da USP Renato de Mello Jorge Silveira. São complementares; o guia ajuda a escolher a trilha certa para o seu objetivo.
O certificado vale para concurso e para a OAB?
Sim. É uma especialização lato sensu da Faculdade Galícia, credenciada pelo MEC, com validade nacional para titulação em concursos públicos, progressão de carreira e comprovação de especialização. O formato 100% EAD não altera o reconhecimento.
Como funciona o pagamento?
A pós pode ser paga à vista no Pix ou em 24 mensalidades no cartão ou no Pix, que não travam o limite. Um consultor da Escola detalha as condições atualizadas e as formas de pagamento pelo WhatsApp.