Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Aplicado

Mergulhe nos conceitos, teorias e práticas que fundamentam o Direito Penal na era atual. Este tópico aborda as correntes teóricas contemporâneas, os dilemas éticos e práticos enfrentados pelos profissionais da área e as tendências emergentes no cenário penal global e nacional.

Aprofunde-se no pragmatismo penal, explorando como as teorias e princípios penais são aplicados de maneira concreta e eficaz. Este segmento enfoca a aplicação prática das normas e princípios penais, considerando as demandas e desafios do sistema de justiça criminal contemporâneo.

Este módulo explora as diversas teorias sobre a pena criminal e sua aplicação prática no sistema penal. Abordando desde os fundamentos filosóficos até as metodologias de aplicação das penas, o conteúdo visa proporcionar uma compreensão holística sobre a finalidade, natureza e impacto das sanções penais.

Investigue os efeitos jurídicos e sociais gerados pela condenação penal e os mecanismos legais que levam à extinção da punibilidade. Este tópico proporciona uma visão detalhada sobre as consequências jurídicas das condenações e os diversos fatores que podem influenciar a cessação das penalidades.

Navegue pela tutela penal voltada à proteção da pessoa e da dignidade sexual, explorando a legislação, jurisprudência e debates éticos e sociais relacionados à proteção da integridade física e moral dos indivíduos, bem como os desafios na aplicação prática dessas normativas.

Investigue a defesa penal dos bens patrimoniais, contemplando suas facetas tangíveis e intangíveis. Analise as sutilezas, desafios e a primazia da proteção penal no resguardo dos direitos patrimoniais, observando as implicações éticas, sociais e econômicas associadas a esses delitos e suas categorizações.

Adentre o universo do Direito Penal voltado para os desafios contemporâneos apresentados pela era digital, pela complexidade do cenário econômico e pela atuação de organizações criminosas, explorando estratégias jurídicas, desafios e inovações na luta contra essas formas de criminalidade.

Este módulo ensina como desenvolver estratégias fiscais eficazes que estejam em conformidade com a lei, visando a otimização da carga tributária e a minimização de riscos.

Explore a teoria da prova no processo penal e as medidas cautelares pessoais, compreendendo a importância, aplicação e limites das provas e medidas cautelares no processo penal, bem como os desafios éticos e práticos na sua aplicação. 

Neste tópico, você irá explorar a dinâmica, princípios e desafios do Tribunal do Júri e das ações autônomas de impugnação, compreendendo seu papel, funcionamento e importância no sistema de justiça penal brasileiro. 

Aprofunde-se na fase de execução penal, explorando os aspectos legais, éticos e práticos relacionados à aplicação das penas e medidas de segurança, bem como os desafios na busca por um sistema de execução penal que seja justo, eficaz e ressocializador.