Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Aplicado
Curadoria de André Estefam
Torne-se especialista em Direito Penal e Processo Penal, explorando suas complexidades de forma multidisciplinar, integrando teoria e prática para compreender a legislação e sua aplicação.
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Aprenda com a curadoria de André Estefam
André Estefam, com uma destacada carreira de mais de 20 anos na preparação para concursos públicos, é Professor de Direito Direito Penal e Processo Penal Aplicado, além de ser Mestre e Doutor em Direito Penal. Ele coordena os Cursos de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Penal, Processo Penal e Atuação do Ministério Público pela prestigiada Instituição Damásio de Jesus/IBMEC-SP. Sua atuação profissional também se estende à função de Promotor de Justiça em São Paulo, cargo que ocupa desde 1997. No âmbito editorial, André é autor da Coleção Direito Penal, composta por 3 volumes e publicada pela Editora Saraiva, e atualizador da obra Direito Penal, em 4 volumes, originalmente escrita por Damásio de Jesus. Adicionalmente, coordena a Série Legislação Selecionada e Destacada, também veiculada pela Editora Saraiva.
A complexidade crescente das leis criminais impulsiona a demanda por serviços jurídicos especializados, oferecendo oportunidades diversas, como defesa criminal e consultoria empresarial, para aqueles que buscam uma carreira na área.
Os Ministros dos Tribunais Superiores, como o STJ e o STF, desempenham papel fundamental na interpretação e aplicação da legislação no Brasil, com remuneração significativa, variando de R$ 39.000 a R$ 49.000 no STF e de R$ 41.000 a R$ 49.000 no STJ.
Conheça o programa do curso
Domine os elementos dogmáticos do crime, os conceitos-chave da Parte Geral do Código Penal, os princípios do processo penal e desenvolva habilidades para entender a dinâmica do sistema de justiça criminal e para observar criticamente o funcionamento das instituições.
Explore a evolução do Direito Penal, desde suas raízes históricas até os princípios que o norteiam na contemporaneidade. Este módulo proporciona uma visão aprofundada das bases e transformações do Direito Penal, enfatizando a importância dos princípios que o fundamentam e sua aplicação prática ao longo do tempo.
Mergulhe nos conceitos, teorias e práticas que fundamentam o Direito Penal na era atual. Este tópico aborda as correntes teóricas contemporâneas, os dilemas éticos e práticos enfrentados pelos profissionais da área e as tendências emergentes no cenário penal global e nacional.
Aprofunde-se no pragmatismo penal, explorando como as teorias e princípios penais são aplicados de maneira concreta e eficaz. Este segmento enfoca a aplicação prática das normas e princípios penais, considerando as demandas e desafios do sistema de justiça criminal contemporâneo.
Este módulo explora as diversas teorias sobre a pena criminal e sua aplicação prática no sistema penal. Abordando desde os fundamentos filosóficos até as metodologias de aplicação das penas, o conteúdo visa proporcionar uma compreensão holística sobre a finalidade, natureza e impacto das sanções penais.
Investigue os efeitos jurídicos e sociais gerados pela condenação penal e os mecanismos legais que levam à extinção da punibilidade. Este tópico proporciona uma visão detalhada sobre as consequências jurídicas das condenações e os diversos fatores que podem influenciar a cessação das penalidades.
Navegue pela tutela penal voltada à proteção da pessoa e da dignidade sexual, explorando a legislação, jurisprudência e debates éticos e sociais relacionados à proteção da integridade física e moral dos indivíduos, bem como os desafios na aplicação prática dessas normativas.
Investigue a defesa penal dos bens patrimoniais, contemplando suas facetas tangíveis e intangíveis. Analise as sutilezas, desafios e a primazia da proteção penal no resguardo dos direitos patrimoniais, observando as implicações éticas, sociais e econômicas associadas a esses delitos e suas categorizações.
Adentre o universo do Direito Penal voltado para os desafios contemporâneos apresentados pela era digital, pela complexidade do cenário econômico e pela atuação de organizações criminosas, explorando estratégias jurídicas, desafios e inovações na luta contra essas formas de criminalidade.
Este módulo ensina como desenvolver estratégias fiscais eficazes que estejam em conformidade com a lei, visando a otimização da carga tributária e a minimização de riscos.
Explore a teoria da prova no processo penal e as medidas cautelares pessoais, compreendendo a importância, aplicação e limites das provas e medidas cautelares no processo penal, bem como os desafios éticos e práticos na sua aplicação.
Neste tópico, você irá explorar a dinâmica, princípios e desafios do Tribunal do Júri e das ações autônomas de impugnação, compreendendo seu papel, funcionamento e importância no sistema de justiça penal brasileiro.
Aprofunde-se na fase de execução penal, explorando os aspectos legais, éticos e práticos relacionados à aplicação das penas e medidas de segurança, bem como os desafios na busca por um sistema de execução penal que seja justo, eficaz e ressocializador.
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*As logomarcas usadas são somente uma forma de destacar as empresas nas quais nossos estudantes tiveram a oportunidade de aprender e crescer. Elas são apenas um meio de ilustrar suas jornadas.
