Pós-graduação em
Direito Penal e Processo Penal Aplicado
Curadoria de André Estefam
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Para quem quer dominar o Direito Penal e Processo Penal
O Direito Penal e o Processo Penal estão entre as áreas mais desafiadoras e valorizadas da advocacia. Dominá-los exige método, prática e preparo estratégico.
Atua na área criminal mas sente falta de profundidade técnica para defender casos de alta complexidade com segurança
Perde oportunidades para colegas que dominam o processo penal constitucional, o Tribunal do Júri e a execução penal
Quer se preparar para concursos do MP, Magistratura ou Defensoria mas não encontra formação com profundidade real
Tem dificuldade de conectar a dogmática penal com a prática das audiências, júri e recursos
O especialista em Direito Penal tem mercado amplo e bem remunerado
Promotores, defensores e advogados criminalistas especializados chegam a R$ 490.000 anuais no topo da carreira
Concursos para o MP e Magistratura exigem domínio profundo de Direito Penal e Processo Penal — e são os mais bem remunerados do setor público
A complexidade crescente das leis criminais impulsiona a demanda por advogados especializados em defesa criminal, Tribunal do Júri e execução penal
Toda organização exposta ao ambiente regulatório precisa de especialista que domine processo penal constitucional e defesa estratégica
André Estefam
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Mestre e Doutor em Direito Penal. Autor da Coleção Direito Penal Saraiva — obra de referência nacional em 3 volumes que já passou por mais de 14 edições. Coautor com Victor Eduardo Rios Gonçalves do "Direito Penal Esquematizado" (Coleção Pedro Lenza). Coordena pós-graduações em Direito Penal, Processo Penal e Atuação do Ministério Público no Damásio/IBMEC-SP.
Programa da Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Aplicado
Domine os elementos dogmáticos do crime, os princípios do processo penal e desenvolva habilidades para compreender a dinâmica do sistema de justiça criminal.
Evolução do Direito Penal desde suas raízes históricas até os princípios que o norteiam na contemporaneidade, com ênfase na aplicação prática.
Correntes teóricas contemporâneas, dilemas éticos e práticos e tendências emergentes no cenário penal global e nacional.
Como as teorias e princípios penais são aplicados de maneira concreta, considerando as demandas e desafios do sistema de justiça criminal contemporâneo.
Fundamentos filosóficos, teorias e metodologias de aplicação das penas, finalidade e impacto das sanções penais no sistema de justiça.
Consequências jurídicas e sociais das condenações penais e mecanismos legais que levam à extinção da punibilidade.
Legislação, jurisprudência e debates éticos sobre proteção da integridade física e moral dos indivíduos, com aplicação prática nas normativas vigentes.
Defesa penal dos bens patrimoniais, crimes hediondos e equiparados — implicações éticas, sociais e estratégias de defesa.
Desafios contemporâneos da era digital, criminalidade organizada e estratégias jurídicas para lidar com essas formas de criminalidade.
Princípios constitucionais do processo penal, garantias fundamentais e sua aplicação nas fases investigativa e judicial.
Teoria da prova penal, medidas cautelares, habeas corpus, mandado de segurança e demais ações de impugnação na prática processual penal.
Procedimento do Tribunal do Júri, técnicas de sustentação oral, recursos cabíveis e estratégias para maximizar resultados favoráveis.
Regime de cumprimento de penas, progressão de regime, direitos do condenado e atuação do advogado na execução penal.
* A Galícia Educação reserva o direito de atualizar os módulos conforme a evolução do ordenamento jurídico.
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Perguntas frequentes
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